Cruzada religiosa combate direitos civis dos gays

Marcelo Semer De São Paulo para o Terra Magazine

O vereador Carlos Apolinário, ligado à Assembleia de Deus, apresentou proposta para criar em São Paulo, o dia do "orgulho hetero", levando o projeto para votação às vésperas da Parada Gay.

A Marcha para Jesus virou palco de repúdio à decisão judicial que garantiu a união estável homoafetiva, tendo como principal estandarte que "o verdadeiro Supremo é Deus".

A deputada Myriam Rios, hoje missionária católica, fez pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro propagando a expressão "orientação sexual pedófila". Dizia ter medo da proximidade de uma babá lésbica a filhas pequenas ou do assédio de um motorista travesti sobre seus meninos.

Porque a incorporação de direitos civis aos homossexuais está incomodando tanto assim aos ativistas da religião?

Não são eles os primeiros que deveriam se destacar pela defesa do amor, da solidariedade e do abrigo aos mais vulneráveis?

Onde estão as tradicionais preocupações com desigualdades sociais e manifestações de fraternidade?

Há quem diga que os grupos religiosos se sentiram intimidados com a proposta de criminalizar a homofobia.

Paradoxo dos paradoxos, pois a punição do preconceito é justamente o combustível para a liberdade de crença.

Em algum lugar do mundo, membros das mais diversas religiões já sentiram na pele o terror do preconceito e da intolerância. Como reproduzi-lo, então?

Depois da decisão do STF que autorizou a Marcha da Maconha, reconhecendo o legítimo direito à manifestação, muitos disseram em um misto de birra e revolta: se vale defender a maconha, vale falar qualquer coisa. Acabou-se a mística da homofobia.

É uma ideia equivocada.

Como bem explicou o ministro Celso de Mello, em voto primoroso, a liberdade deve ser garantida para expressar os mais diversos pensamentos. Mas nunca para ferir -o Pacto de San José da Costa Rica, que o país subscreveu, exclui do âmbito protetivo da liberdade de expressão todo estímulo ao ódio e ao preconceito.

Propor a legalização da maconha é legal. Dizer que os homossexuais são promíscuos, não.

Reverenciar o "orgulho hetero" também não é o mesmo que fazer uma parada gay -assim como prestigiar a consciência negra não se equipara em louvar o "orgulho branco", típico dos sites neonazistas.

A diferença que existe entre eles reside na situação de poder e de vulnerabilidade.

Os movimentos negros e gays se organizam pela igualdade e procuram combater a discriminação - o "poder branco", memória do arianismo, busca exatamente reavivá-la. Não quer igualdade, quer supremacia.

Basta ver que a proposta do "orgulho hetero" se impõe como um resgate da "moral e dos bons costumes", tal como uma verdadeira cruzada.

Por fim, mas não menos importante, a absurda vinculação entre homossexualidade e pedofilia.

Não é grave apenas pelo que mostra -um profundo desconhecimento da vida. Mas, sobretudo, pelo que esconde.

Jogar o defeito no outro, no diferente, naquilo que não nos pertence, é o primeiro passo para esconder o mal que nos cerca, e assim evitar sua punição.

Em vinte e um anos de judicatura criminal, vi inúmeros padrastos molestaram sexualmente suas enteadas, tios violentarem suas sobrinhas e até mesmo pais condenados por estupros seguidos em meninas de menos de dez anos. Na grande maioria dos casos, os crimes são praticados por heterossexuais.

Não se trata de tara, perversão ou qualquer outro atributo de fundo moralista. É simplesmente violência.

Misturar as estações não é ruim apenas por propagar um preconceito infundado. Mas por nos distanciar do problema e, em consequência, da solução.

Quando um dogma supera as lições que a vida nos traz, quando o apego à filosofia é maior que o amparo a dor, quando até o sempre solidário cerra os punhos, um sinal de alerta se acende.

É preciso relembrar que somos todos humanos.

*Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo

Passado Negro e futuro duvidoso – Os perigos do discurso religioso contra a democracia

Há 20 anos, no Brasil, quando um casal formado por uma loira e um negro passava na rua, as pessoas olhavam, apontavam e riam. As domésticas eram obrigadas a usar apenas o elevador de serviço nos prédios e os negros eram chamados de pessoas de cor. Essas pessoas de cor eram chamadas de crioulos, macacos, pretos, azul, tição e a eles eram atribuídos os adjetivos: safados, burros, fedidos, pobres, ladrões, entre outros estereótipos anunciados em piadas, conversas e brigas. Na tevê, os negros eram vítimas do humor; Chamados de urubus - apanhavam e eram tachados de preguiçosos!

Se uma mulher branca era violentada, já iam à procura de um negro. Se algo sumia, era culpa deles. Até hoje se um negro passa em um carrão já falam que ele é ladrão. E até hoje polícia faz batidas e blitz com os mestiços e negros muito mais do que com os brancos! Se há um negro na universidade, já dizem que é por cotas. Fora que as vagas de empregos ainda os excluem. As crianças negras não são adotadas no Brasil, todos querem ter filhos brancos – pois eles sofrerão menos preconceito - argumentam! Veja o que o preconceito é capaz!

Em um passado mais antigo, diziam que negros não tinham alma, que não entrariam no céu. Depois, mudaram o discurso e separaram os negros em igrejas diferentes. A escravidão só acabou quando o Papa a condenou, antes, se baseava na Bíblia para dar o aval a esta crueldade. Porém, as religiões de matiz africana continuaram condenadas, a cultura negra foi renegada, colocada como pecado, afronta ao Deus cristão.

Leia o absurdo que chegou a dizer o ex presidente dos EUA, Abraham Lincoln, defensor da escravidão, em 1858: “Há uma diferença física entre as raças branca e negra, diferença essa que, acredito, irá para sempre impedir as duas raças de viverem juntas em termos de igualdade social e política. E, visto que elas não podem portanto viver juntas, enquanto elas permanecerem juntas é necessário existir a posição do superior e do inferior, e eu, assim como qualquer outro homem, sou a favor de que a posição superior seja exercida pelo homem branco". Agora troque as palavras branco e negro por heterossexual e homossexual.

Então, em 1989, criaram a lei que pune o racismo. A lei No. 7.716, de 5 de janeiro. Ela não resolveu o problema mas diminuiu drasticamente a agressão aos afro descendentes, colocando como crime inafiançável o desrespeito e preconceito com base na cor da pele, além de outros tipos de racismo. A mesma lei que o PLC 122 quer incluir a criminalização da homofobia, da discriminação de gênero, dos idosos e dos deficientes. A PLC 122 não cria nada novo, ela inclui outros segmentos nessa lei que impactou positivamente na sociedade brasileira, embora ainda vá demorar gerações até que o ranço da maldade do preconceito suma.

E aqueles que dizem que a liberdade de expressão será comprometida deveriam avaliar e ver se esse argumento se encaixa ao direito de criticar ou ofender os negros. Há os que defendem que estão querendo, com o PLC 122, criar um tipo de cidadão com mais direitos. Mas é a mesma lei do racismo!? Então, estas pessoas que acreditam que ser gay não é característica de nascimento mas um comportamento e afirmam que a Bíblia condena esta prática e não poder citar a Bíblia seria uma censura ao direito de culto ou liberdade religiosa ou de expressão. Ora, a sua religião é que se trata de comportamento, algo humano, aprendido e seguido. Gostaria que você fosse chamado de ignorante, burro, zumbi, alienado por escolher ser religioso? A lei do racismo inclui a proibição por religião. Como que podem criticar uma lei que justamente já os proteje?

Bem, a homossexualidade está presente em diversas espécies animais, inclusive na Bíblia, quando é citado o amor de Davi e Jonatas. E sobre a condenação dos negros na Bíblia, lá se encontram os mandamentos que legitimaram a escravidão do povo africano, bem como a subserviência da mulher e até o apedrejamento e mortes de inimigos. Por que não defendem então a liberdade de culto ou de expressão para combater as mulheres em período fértil que saem as ruas, os homens que cortam as barbas, ou ainda não defendem o apedrejamento, como prega a Bíblia? Ou vamos condenar moralmente a presidenta da República que é divorciada, ou o pastor que se casou novamente, ou mesmo o padre que não tem família pois não tem mulher ou que não faz filhos? Já que este é outro argumento para coibir a homossexualidade, sendo que gays e lésbicas podem sim ter filhos, embora o mundo já esteja superlotado, se não perceberam.

O nosso passado negro nos leva à Era das Trevas, na Idade Média, quando a Bíblia caçou, perseguiu, massacrou como nunca, em nome da fé. Ou mesmo o Holocausto, onde os mesmos argumentos foram usados contra judeus, negros, gays, comunistas e ciganos, entre outros grupos. O argumento da superioridade, o da missão divina, a auto denominação de guardiões da moral e do destino da humanidade. Sim, a religiosidade pode se tornar um princípio nazista, quando prega a superioridade e a higienização. Foi assim no Holocausto, quando foi negada a cidadania dos judeus, até que os tiraram toda a sua dignidade, o direito a serem humanos e legalmente os mataram em câmaras de gás. O discurso cristão apóia os crimes contra homossexuais, pois os assassinos subjugam suas vítimas, não olham ali um ser humano mas um pecador, um objeto de nojo e desprezo, tal como os nazistas aos judeus e outros grupos, tal como os fundamentalistas aos homossexuais.

Liberdade de expressão vem junto com seus deveres e obrigações. Ninguém tem o direito de subjugar o outro, de propagar ódio, ou de se denominar superior por causa de uma religião. Se os ditos representantes divinos assumem esse papel, devem assumir primeiro todos os crimes cometidos em nome da Bíblia, olhar para suas mãos ensangüentadas. Querem o direito de criticar mas não admitem que homossexuais acessem seus direitos constitucionais e nem manifestem o amor em público. Quem está querendo ser especial nesta história? Os heterossexuais nada perdem com o reconhecimento da cidadania plena dos homossexuais. Ganham até, pois aprenderão a evoluir, a se livrar de preconceitos, de mesquinharias. A felicidade alheia pode perturbar? Corromper? Preste atenção neste argumento. Se felicidade dos gays te incomoda, há algo errado com você.

Me nego a direcionar este texto aos religiosos, assim como não publico comentários fora de contexto, com referências a Deus ou à Bíblia no site quando há citações para discriminar gays ou palavras de juízo. Estamos falando de Democracia. O SEU Deus não é único, cada povo e pessoa tem o seu. Se você segue a Bíblia e acredita que este é um manual divino, bem, lamento te informar mas cada religião tem o seu livro e igualmente acreditam que ele é sagrado. E o cristianismo não é a maior religião do mundo, sinto informar novamente. Não importa no que eu acredito, estamos falando de direitos. E o seu começa quando termina o do outro. Então, siga a Bíblia se quiser, dentro da sua casa ou no templo. Do lado de fora, vivemos uma Democracia onde todos tem direitos, seja qual for o seu Deus, e até os que não acreditam em nada ou os que acreditam em divindades maléficas.

Para esclarecer: o meu Deus é bom, o meu Deus é onipresente e onipotente. Por isso não coloco palavras em sua boca, eu o vejo em todos os lugares e não julgo se isso ou aquilo é certo, pois sei que Ele se manifesta de várias formas, além da minha compreensão.

Todo ser humano nasce com um manual de instruções. Não é um livro, não é um destino, não é uma divindade. Todo ser humano nasce com um manual dentro de si e ele se chama cérebro; Foi feito para ser usado. Todo ser humano nasce livre e o jeito que ele usa o seu cérebro sentencia se ele morre livre ou escravo de sua ignorância..

Por Allan Johan para a Revista Lado A

Casal de SP busca certidão do primeiro casamento civil gay do país.

O cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi buscaram na manhã desta terça-feira (28) no Cartório de Registro Civil de Jacareí, no interior de São Paulo, a certidão do primeiro casamento civil gay do Brasil. O documento é consequência de uma decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões do município, que converteu nesta segunda-feira (27) a união estável deles em casamento.

Os dois se emocionaram durante a rápida cerimônia de registro civil. A mesa colocada para assinar o documento foi adornada com a bandeira colorida símbolo do movimento LGBT. Depois da cerimônia, eles trocaram alianças, se beijaram e abriram um champagne. Durante discurso, Luiz dedicou o casamento aos militantes, à Justiça em Jacareí e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Estamos fazendo história”, disse Luiz. “Desde adolescente, eu queria casar, mas não com uma mulher. É um conto de fadas realizado”, disse Sérgio.

Quem também discursou foi o promotor de registros de Jacareí José Luiz Bednarski. Ele lembrou que na Constituição homens e mulheres são iguais e têm os mesmos direitos garantidos. Durante o discurso que emocionou o casal, ele afirmou que espera “que essa semente plantada hoje seja no futuro se transforme em uma grande árvore”.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), é o primeiro caso de casamento civil homoafetivo no país. Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi.

“É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou ao G1 Luiz André.

Segundo Kauffman, o casamento civil chega após oito anos de união estável. No dia 17 de maio, eles foram ao cartório oficializar a união. No dia 6 de junho, pediram a conversão da união em casamento civil. Segundo o TJ, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que “foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois ‘mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família’.”

De acordo com o TJ, a decisão do juiz Fernando Henrique Pinto tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Ao G1 o juiz disse que com o casamento os dois passam a ter os direitos garantidos após a morte de um deles. "Quando há a união estável, você tem de provar quando um falece que esta união valia na data da morte. Com o casamento, basta apresentar a certidão. É uma garantia. Tanto que faço a recomendação a todos os casais, homossexuais ou heterossexuais, que vivam em união estável que se casem."

Por Paulo Toledo Piza para o G1 SP

Cartório de SP celebra 1° casamento gay do Brasil

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacareí (SP) realizará o primeiro casamento civil homossexual do Brasil nesta terça-feira. Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa, que vivem juntos há oito anos, terão a união estável convertida em casamento.

Eles se casarão no regime da comunhão parcial de bens. Com o casamento civil, os cônjuges passarão a ter respaldo jurídico para o reconhecimento do direito à sucessão, presunção legal de esforço comum no patrimônio constituído e acesso aos direitos sociais, como a pensão previdenciária por morte.

A realização do casamento foi possível mediante decisão do Juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto. O Ministério Público deu um parecer favorável ao casamento, baseado decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio que equiparou a união estável homossexual à heterossexual e na igualdade de direitos entre as pessoas.

Em nota, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), Toni Reis, deu os parabéns para o casal. Ele disse que ja entrou, junto de seu companheiro, David Harrad, com uma ação para também obter o casamento.

STF decide a favor de união gay

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

Lady Gaga comemora aprovação de casamento gay em Nova York

Lady Gaga comemorou a aprovação da lei que permite união homossexual em Nova York. A cantora postou a foto com sua equipe, neste sábado (25), direto do Japão. No Twitter, ela escreveu: "Não consigo parar de  chorar. Nós conseguimos, crianças".

Em outro twiter, a cantora continuou celebrando. "A revolução para lutar pelo amor, justiça e igualdade é nossa. Alegre-se NY, e faça pedidos de casamento. Nós  conseguimos". Gaga, de 25 anos, é ativista pelas causas da comunidade LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais).

Segundo informações do site do jornal "Daily Mail", famosos também celebraram a aprovação da lei. 'Igualdade no casamento...vote sim", escreveu o ator Alec Baldwin no Twiter.  A cantora Pink parabenizou a vitória da comunidade "Parabéns!Já era hora". E Lindsay Lohan elogiou o governador do estado. "Bom trabalho do Governador Andrew Cuomo.'

 

fonte G1 -

globo.com

Rede Globo descobriu a cura para homossexualidade(Que Piada)

Rede Globo é a 3 maior rede de televisão do mundo, e a numero um desse pais e atualmente na minha opinião a rede de televisão mais preconceituosa do Brasil, mais uma vez ela fez um homossexual super afetado a se deitar com uma mulher, personagens em questão Aurio e Celeste da novela Morde & Assopra, é terrivel como entra ano e sai ano os tempos mudam mas a rede Globo continua a ser preconceituosa e desrespeitosa com a comunidade LGBT, ela faz a gente ter papel de palhaço perante a sociedade, o papel da televisão é instruir e naum mostrar para a sociedade que a homossexualidade tem cura, ao mostrar um homossexual afetadissimo se deitando com uma mulher, ela deixa bem claro que a homossexualidade é algo mutavél, num país onde ainda existe muito preconceito, onde ainda lutamos pelo nosso direito de amar, onde ainda temos nosso sangue estampado nas ruas e onde ainda  morre muito homossexual nesse pais pelo simples fato de ser homossexual, existem ainda muitas pessoas nesse pais que acredita que a homossexualidade tem cura, que acha que  naum mudamos por pura safadeza, já que eles veem exemplos na tv de homossexuais que viram homem num passe de magica, a globo precisa ensinar a formula da cura da homossexualidade já que ela faz tantos gays virarem heteros, eu até entendo se uma emissora naum quer abordar nenhum assunto sobre homossexualidade, agora abordar e fazer o que a rede globo vem fazendo nossa isso é um desrespeito, existe uma frase que diz quem naum ajuda naum atrapalha, pior ainda é o autor Walcye Carrasco que já escreveu grandes novelas, escrever capitulos que mostra esse desrespeito, isso por que o personagem Aurio de André Gonçalves tinha abandonado a noiva no caso Celeste a beira do autar por ser gay, se o autor desde o começo da novela sempre deixou claro que o personagem Aurio era gay entaum por que faze-lo se deitar com uma mulher, é toda  poderosa eu ainda ei de ver a queda desse império, ainda viverei pra ver vcs se arrastando na lama em falência...

Tribunal de Justiça anula decisão contra união gay em Goiás, informa O Globo

A corregedora-geral de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou a decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, que, na sexta-feira passada, tornou sem efeito a escritura pública de união estável entre o jornalista Liorcino Mendes Pereira Filho e o estudante Odílio Cordeiro Torres Neto.

A desembargadora também abortou o plano de Villas Boas de tentar anular outros casamentos gays registrados em Goiânia. Ontem cedo, o juiz ignorou o fato de a corregedora ter avocado o processo para ela. Ele remeteu aos cartórios novo pedido: queria saber de outros registros de união gay para que fossem anulados posteriormente. Hoje, a corregedora-geral promete levar o assunto à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás. Ela sugere que seja aberto procedimento disciplinar contra Villas Boas, que, em sua opinião, "desprezou" sua ordem.

A OAB de Goiás também preparava ontem uma reclamação contra o magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter descumprido decisão que reconheceu a união gay como válida. A presidente da Comissão dos Direitos Homoafetivos da instituição, Chyntia Barcellos, disse que a decisão de Villas Boas revela preconceito contra a decisão do próprio STF.

A corregedora-geral apontou várias incorreções que teriam sido praticadas pelo juiz. Ela chama de "atípica" a atuação de Villas Boas por manifestar "seu inconformismo" com o acórdão do STF. Para Beatriz, ao agir assim, o juiz causou "danosas consequências à ordem jurídica".

“Ele não poderia ter decidido de forma contrária ao STF. Um juiz de 1ª instância não está aí para criticar ou revogar decisões do Supremo”, disse ela.

Segundo Beatriz, a decisão de Villas Boas traz "vício congênito": o fato de não ter permitido o contraditório, apesar de os principais interessados - Liorcino e Odílio - estarem qualificados nos autos. E ressalta: "sequer tiveram notícia da instauração do procedimento e da decisão não foram cientificados, dela tomando conhecimento pela imprensa e, depois, por espontâneo comparecimento em cartório."

A desembargadora também considerou um "desacerto" a abertura, na 1ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos, do procedimento que culminou na anulação da união homoafetiva. Isso porque ontem Villas Boas justificou o fato alegando que a Lei de Registros Públicos permite aos juízes fazerem correição (inspeção) e fiscalização nos livros de registros dos cartórios. Segundo o juiz, como não havia "qualquer ato designativo entre os magistrados titulares das varas com competência para apreciar a matéria", ele subentendeu que, por ser juiz da 1ª Vara, poderia atuar na correição - e, como consequência, mandar anular as uniões gays.

Porém, para a desembargadora, "a leitura demonstra vício de competência a contaminar a decisão" porque o juiz da 1ª Vara (Villas Boas) "não tem competência correcional administrativa" para isso. E ela ainda observou: "subsiste a burla ao juiz natural, na medida em que, havendo mais de um juízo competente para os feitos de registros públicos, a atuação de qualquer deles pressupõe distribuição prévia".

Um dos pontos que mais irritaram Beatriz foi o fato de, mesmo ela tendo avocado para si o processo, ele ter determinado que fossem extraídas cópias para continuar atuando na questão. Beatriz lembrou, em sua decisão, que o ato de avocar é exclusivo de superior hierárquico, que substitui a competência do subordinado, arcando com todas as consequências. "Em outras palavras, a avocação impede que a autoridade avocada continue a praticar atos no feito, sendo lógico concluir pela invalidade de todas as movimentações havidas nos autos".

"Espero que ele medite. Ninguém ganhou nada com isso. Só problemas", disse Beatriz.

O Globo procurou Villas Boas no gabinete e por celular, mas ele não foi localizado.


Fonte: O Globo ça de Goiás. Ela sugere que seja aberto procedimento disciplinar contra Villas Boas, que, em sua opinião, "desprezou" sua ordem.

A OAB de Goiás também preparava ontem uma reclamação contra o magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter descumprido decisão que reconheceu a união gay como válida. A presidente da Comissão dos Direitos Homoafetivos da instituição, Chyntia Barcellos, disse que a decisão de Villas Boas revela preconceito contra a decisão do próprio STF.

A corregedora-geral apontou várias incorreções que teriam sido praticadas pelo juiz. Ela chama de "atípica" a atuação de Villas Boas por manifestar "seu inconformismo" com o acórdão do STF. Para Beatriz, ao agir assim, o juiz causou "danosas consequências à ordem jurídica".

“Ele não poderia ter decidido de forma contrária ao STF. Um juiz de 1ª instância não está aí para criticar ou revogar decisões do Supremo”, disse ela.

Segundo Beatriz, a decisão de Villas Boas traz "vício congênito": o fato de não ter permitido o contraditório, apesar de os principais interessados - Liorcino e Odílio - estarem qualificados nos autos. E ressalta: "sequer tiveram notícia da instauração do procedimento e da decisão não foram cientificados, dela tomando conhecimento pela imprensa e, depois, por espontâneo comparecimento em cartório."

A desembargadora também considerou um "desacerto" a abertura, na 1ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos, do procedimento que culminou na anulação da união homoafetiva. Isso porque ontem Villas Boas justificou o fato alegando que a Lei de Registros Públicos permite aos juízes fazerem correição (inspeção) e fiscalização nos livros de registros dos cartórios. Segundo o juiz, como não havia "qualquer ato designativo entre os magistrados titulares das varas com competência para apreciar a matéria", ele subentendeu que, por ser juiz da 1ª Vara, poderia atuar na correição - e, como consequência, mandar anular as uniões gays.

Porém, para a desembargadora, "a leitura demonstra vício de competência a contaminar a decisão" porque o juiz da 1ª Vara (Villas Boas) "não tem competência correcional administrativa" para isso. E ela ainda observou: "subsiste a burla ao juiz natural, na medida em que, havendo mais de um juízo competente para os feitos de registros públicos, a atuação de qualquer deles pressupõe distribuição prévia".

Um dos pontos que mais irritaram Beatriz foi o fato de, mesmo ela tendo avocado para si o processo, ele ter determinado que fossem extraídas cópias para continuar atuando na questão. Beatriz lembrou, em sua decisão, que o ato de avocar é exclusivo de superior hierárquico, que substitui a competência do subordinado, arcando com todas as consequências. "Em outras palavras, a avocação impede que a autoridade avocada continue a praticar atos no feito, sendo lógico concluir pela invalidade de todas as movimentações havidas nos autos".

"Espero que ele medite. Ninguém ganhou nada com isso. Só problemas", disse Beatriz.

O Globo procurou Villas Boas no gabinete e por celular, mas ele não foi localizado.


Fonte: O Globo

Santo Inquérito(Tudo em nome de Deus)

 2011 está sendo um ano de conquista e também retrocessos para o publico gay, homofóbicos de plantão estão mais afiados do que nunca tudo por que o STF em decisão inédita histórica reconhece a homossexualidade como familia, passando assim a frente do Legislativo e Executivo, que ainda engatinham em tudo que se diz respeito aos direitos homossexuais, toda lei que passa por eles é engavetada, patina e nada é aprovado, com tudo isso começa entaum  a novela Santo Inquérito tudo em nome de Deus, um caso ressente dos absurdo praticados por esses fascista é o caso do Juiz da Fazenda Publica de Goiás que anulou a uniao estavel do primeiro casal homossexual a se casar em Goias passando por cima da decisao do STF, orgão esse que ele responde,mas o pior está por vir ele proibe todos os cartórios do estado de Goiás de fazerem a união estavel entre pessoas do mesmo sexo, em justificativa ele disse que fez isso em nome de Deus, coitados eles acham que Deus está do lado deles, com isso querem nos diminuir nos anular perante a sociedade, para cada passo dado para frente são muitos os que voltamos para trás, são muitas as ofensas que temos que aturar desses fascistas homofóbicos, eles querem tomar o poder desse país querem transformar nossa democracia em uma ditadura teocracica, ou melhor ressulcitar o nazismo onde só evangélicos e heterossexuais são normais, o resto tem que ser eliminado, se hoje pudessem fazer igual a Hitler fez e nos colocar em campos de concentração e nos eliminar eles o fariam sem pensar duas vezes,apesar que nossas casas se tornaram prisões ou melhor nossos campos de concentração onde temos que nos encrauzurar nos trancafiar em nossa propria casa,onde muitas nem nossa propria familia nos aceita,onde nossa familia pode se tornar nossos carsereiros, e se nos mostramos em publico corremos o risco de até morrer, eles adoram promover um batismo com nosso sangue, pois quando disseminam o ódio a homossexuais em seus templos fazem as pessoas nos odiarem e com isso quando saem nas ruas e indentificam algum homossexual pode até nos matar tudo em nome dessa fé que mata que destrói e tira o nosso direito de amar, até nossa excelentissima presidenta Dilma Rousseff nos trocou por pressão da bancada evangélica,bancada essa que pouco se importa pela corripção de Palocci se Dilma vetasse o kit contra homofobia toda a sugeira de Palocci seria esquecida,eles naum estão do lado do pais do povo, esse mesmo povo que por falta de instrução dicernimento os elegem simplesmente barganham destinos, vidas tudo pelo seu ódio a homossexualidade, fanatismo, odio esse que no passado jogaram contra indios, negros, mulheres, na história da igreja sempre tem que ter um bode espiatório tudo para não perderem o poder sobre as pessoas esse poder que mata, que destrói, quanto sangue de inocentes eles tem em suas mãos, e toda essa atrocidade é feita em nome de Deus, pelo menos é o que eles dizem, enfim ela preferiu salvar seu pupilo corrupto a ficar do lado de uma minoria que a tempo é esquecida e deixada para traz pelos governantes desse pais, chegando ao ponto de dizer em rede de televisão aberta que a homossexualidade é uma opção, uma presidenta sendo ela primeiramente mulher, formada em nivel superior, que foi torturada e violentada na época da ditadura, dizer que a homossexualidade é uma opção isso é um soco no estomago uma decepçao. é meu povo  o Santo Inquérito foi instaurado nesse pais aguardem por mais atrocidades,tudo em nome de Deus.......( Efim que Deus nos ajudem).